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    Terra Blog

    Arquivo de: Abril 2007, 05

    05.04.07

    Multas de trânsito

    Nas multas de trânsito, cabe o registro de infrações por aparelhos eletrônicos, sem a presença do agente autuador.

    Em decisão recente, o STJ decidiu que os equipamentos eletrônicos, comumente chamados de "pardais eletrônicos", não aplicam multa, mas somente aferem a infração de trânsito cometida. Em verdade, registram o fato, sendo que o auto de infração deve ser lavrado pelo agente de trânsito competente, devidamente identificado. Esta linha decisória da 2ª Turma do STJ veio manifestada em decisão recente em um Recurso Especial interposto por motorista de Brasília. Alegava a recorrente que o acórdão do TJ-DFT contrariara o art. 280, caput e § 4º, da Lei n. 9.503⁄97 (Código Brasileiro de Trânsito), aduzindo, em síntese, que deveria ser declarada nula a autuação de infração de trânsito sem a presença e a identificação do agente autuador, quando efetuada por equipamento eletrônico. Pelo voto do relator, ministro Humberto Martins, "o disposto no § 4º do artigo 280 do CTB deve ser interpretado em conjunto com o restante do dispositivo legal". Ou seja, a infração deve ser comprovada por declaração da autoridade ou do agente da autoridade de trânsito ou, ainda, quando não for possível a autuação em flagrante. A nova decisão do STJ vem amparada num precedente (Resp nº 712.312 ) e destaca que "os pardais eletrônicos não aplicam multa, apenas comprovam a infração ocorrida". Essa linha de raciocínio do STJ vai evitar uma série de demandas judiciais que lotam o Judiciário questionando as multas em apreço.

    Você sabia??

    DESVIO DE FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO


    O estagiário é uma mão-de-obra qualificada, barata e que precisa ser incentivada até para que os nossos jovens adquiram experiência profissional. Todavia, várias empresas contratam como estagiários verdadeiros empregados, com o intuito de se livrar dos encargos e obrigações trabalhistas. O TST reconheceu o vínculo empregatício entre um estagiário e a Telemar Norte Leste, condenando-a a pagar todos os encargos trabalhistas. Através do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola - O estudante de Marketing das Faculdades Integradas da Bahia, firmou com a Telemar, em setembro de 1999, um Termo de Compromisso de Estágio. Foi contratado para trabalhar como atendente de "call center". Sua função era operar os terminais telefônicos, dando informações sobre os serviços da empresa e fornecendo os números que não constavam na lista telefônica. Contou que passava a maior parte do tempo digitando dados, sem direito a pausa no serviço. O estágio é uma pratica comum e necessária, contudo tem que ocorrer dentro das atividades do curso do estagiário e não em outra qualquer. Inclusive, supervisionado por profissional da área, o que se verifica que não ocorreu no caso em comento. O Ministro do TST Renato de Lacerda Paiva desenvolvia atividades estranhas à formação profissional, ou seja, não relacionadas com seu curso universitário. E assim, são milhares no Brasil.

    Tudo demais é veneno

    Quando Francismeire conseguiu fisgar aquele homem grande e bonito, cabelos louro-fogo, maior do que os brasileiros do Pingo Dagua, o mulherio todo ficou babando de inveja. Umas despeitadas comentavam que "mesmo que não queriam um homem grande daquele jeito, devia ser tudo grande e fazia era estrupar quem tivesse a coragem de ir para a cama com um aloprado daqueles". Francismeire conquistou o galego. Ele falava um português arrastado e ela entendia pouco, mas que o cabra era bonito isso era. Ela sempre gostou de homem grande. Lá no seu interior, sul do Estado, nunca deu bola para os caboclinhos minguados, gostava era de homem grande, que tinha o que pegar, como o deputado, como o prefeito e até aquele médico que passou pouco tempo. E na falta de homem de estampa, homem mesmo que calçasse sapato 44, camisa 46, ela veio embora para Teresina. Estudava e trabalhava que nunca foi preguiçosa. E gostava de se divertir também, dançar, paquerar e ir pros motéis mas não era com qualquer brochote. Naquela semana santa tinha ido para Fortaleza com uma amiga. Diziam que lá é que era lugar de homem grande e bonito.De jeito que ela gostava. E foi lá que ela arranjou o Jonh. Ele veio de Fortaleza com ela e a colega. Que não tinha arranjado nada.Mulher é como caçador, tem que ter sorte. Olha a Francismeire até mais feia do que a colega e tinha arranjado um gringo.A amiga só fez foi acender vela. Desde lá, na praia do Mucuripe que o cara demonstrou ser um gastador. Dólar. Não era este dinheiro enfeitado do Brasil, não. Era daquele dinheiro que a gente vê assim e sente fé. O lourão era cheio de dólar. Foi um sucesso. Francismeire arrasou e foi até no Don Panchito, por sinal na inauguração. Depois daquela noite no Pingo Dagua nunca mais as colegas viram Francismeire.Tinha ido para a Suíça, o galego morava lá. Cartas ela mandou dizendo que estava muito feliz.No começo.Porque já do meio pro fim reclamava do frio e do homem.Que era um tarado, só queria era está em cima dela, todo dia, nunca tinha visto aquilo.No início, ela achava bom mas tudo demais enjoa. E maltrata, contava para a Solange dona do bar no Lourival, em carta de duas folhas. Que ficava toda dolorida e no frio era que era ruim mesmo. Não podia nem andar... Ontem ela chegou.Assim de repente. Roupas bonitas, dólar na bolsa, mas com uma cara de tristeza.Dizia que não voltava mais.Que lugar bom era o Piauí e que homem grande e bonito é ilusão. Queria matar as saudades. Passou a noite dançando com o Cobra Dagua. No velho Pingo Dagua. E as amigas comentando:É, siá.Tem mulher que não quer nada na vida...